Dies Domini

Sartre escolheu o absurdo, o nada e eu escolhi o Mistério - Jean Guitton

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Localização: Lisboa, Reino Portugal Padroeira: Nª Srª Conceição, Portugal

Monárquico e Católico. intransigente defensor do papel interventor do Estado na sociedade. Adversário dos anticlericais saudosos da I República, e de "alternativos" defensores de teses “fracturantes”. Considera que é tempo, nesta terra de Santa Maria, de quebrar as amarras do ateísmo do positivismo e do cientismo substitutivo da Religião. Monárquico, pois não aliena a ninguém as suas convicções. Aliás, Portugal construiu a sua extraordinária História à sombra da Monarquia. Admira, sem complexos, a obra de fomento do Estado Novo. Lamenta a perda do Império, tal como ocorreu.

domingo, 20 de agosto de 2006

Marcello Caetano: Ab imo pectore!



Lembro-me de, numa outra vida, ir pelas ruas da Baixa (para mim existe só uma “Baixa” – a da cidade de Lisboa…) com meu pai, a fim de irmos comprar o "Manual de Direito Administrativo" do Professor Marcello Caetano, caloiro que eu era na minha (amada) Faculdade de Direito (de Lisboa). Numa livraria, que já não existe, ali para a Rua Augusta ou de São Nicolau…Lembro-me de meu pai ter dito ao livreiro, mais ou menos esta frase: “afinal, diziam mal, mas ainda precisam dos livros dele…”

E é verdade! A luz que ilumina ainda hoje os administrativistas portugueses tem a sua fonte nesse Homem extraordinário, jurista ilustre, homem honrado, impoluto, com ideais e um projecto para Portugal: um Portugal intercontinental e plurirracial.

Como eu gostaria que ainda hoje assim fosse, em vez de estarmos reduzidos a este pobre rectângulo, sem glória e com a memória aviltada pelas mentiras que se propagaram nestes últimos 30 anos. Memória que até é algo de incómodo para uma geração que nada sabe nem pretende saber...que vive aturdida, nesta sociedade de consumo, entre músicas alienantes e “shoots” de alcóol e drogas...são as “virtudes” da democracia...

Nesta quinta-feira que passou, dia 17 de Agosto, participei na Missa comemorativa do centenário do nascimento de Marcello Caetano. Com efeito, a sua família desejou celebrar a Santa Missa na Basílica da Estrela, santuário consagrado ao Sagrado Coração de Jesus. Aí se reuniram cerca de uma centena de amigos, familiares, políticos e antigos colaboradores do então Presidente do Conselho do Estado Novo. E também aqueles que, como eu, são os seus (necessariamente pobres) companheiros e caminhantes dessa estrada difícil que é o Direito Administrativo.

Devo-lhe a minha paixão por aquele ramo do Direito, hoje em dia tão maltratado por aprendizes de feiticeiro...

Ainda hoje os seus livros são uma referência!


Com efeito, Marcello Caetano foi o fundador do moderno Direito Administrativo Português, aliás, construiu-o de raiz, e cuja matéria sistematizou e ordenou, tendo influenciado várias gerações de juristas, bem como a Jurisprudência nacional. Também marcou indelevelmente toda uma geração de governantes, no modo de pensar uma Administração Pública sujeita à legalidade e às regras do Contencioso Administrativo.

No mundo da política, teve um pensamento próprio e independente de Oliveira Salazar, o que lhe trouxe dissabores. De qualquer modo, à época, teve uma acção importante no campo económico e social para com os mais desfavorecidos.

A mero título de exemplo, citemos a publicação de uma nova legislação sindical, concedendo aos sindicatos maior autonomia; criou os serviços sociais do Ministério da Justiça, para deles todos usufruirem, de Magistrados ao mais humilde funcionário daquele Ministério. Nos dias cinzentos que passam, e em nome do princípio da "igualdade", foram os mesmos desmantelados pelos senhores auto-intitulados de “democráticos”; alargou a Previdência aos trabalhadores rurais.
Aliás, o Estado-Providência estava a desenvolver-se com ele. Hoje, paradoxalmente, dizem-nos que o mesmo está esgotado, e que devemos viver cada um por si! Belo exemplo de solidariedade social que nos dão os políticos "pós-modernos"!


O Professor Marcello Caetano quis ser o rosto de uma autêntica “renovação na continuidade”: sem rupturas dramáticas na sociedade portuguesa, tendo no horizonte a resolução da questão da guerra colonial, mas sem o criminoso abandono de portugueses, brancos e negros, como veio a acontecer em 1974, deixando-se ao império soviético, aos americanos, aos cubanos e chineses um vasto património que era único ao tempo, em toda a África!

O que pretendeu Marcello Caetano foi criar, de certo modo, uma suave descontinuidade com o regime que estaria algo anquilosado.

Até nessa perspectiva, permitiu o regresso ao País do Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, e de Mário Soares.


Foi a denominada “Primavera Marcelista”, que só não chegou ao explendor do verão, por via da intransigência daqueles que não compreenderam a direcção que o rio da História estava a tomar, por causa daqueles que rejeitaram, desde sempre, um Portugal grandioso, à sombra do qual todos poderiam viver, brancos e negros. E pela acção daqueles que pretendiam instaurar, no nosso País, uma ditadura semelhante ao bloco soviético.

Marcello Caetano tentou governar em função das diversas facções que compunham o próprio regime. Mas a vida dos povos, das Nações, e dos intervenientes da História, é por demais dramática: para desgraça de Portugal, Marcello Caetano chegou tarde demais ao poder, num momento em que todo o mundo, que cobiçava as riquezas de África, e que não tolerava uma Nação que tivesse fronteiras na Europa, na África e na Ásia, conspirava contra nós!


Com a queda de Marcello Caetano, todo um mundo idealista, toda uma política impregnada de certos e seguros valores, toda uma particular visão da História, terminaram abruptamente. Surgia, neste nosso País ("Nação Fidelíssima"), a enganadora utopia do "homem novo" que tantos amargos frutos deu (e continua a dar) à Humanidade!

A nostalgia invade este pobre escriba que, ao alinhavar estas linhas, sente que a vida é amarga, difícil, breve e que não permite a realização de todos os sonhos...


Que o seu espírito encontre no Senhor a Paz e a Justiça que os homens lhe negaram!

Resquiat in Pace…


Lisboa, Domingo, 20 de Agosto de 2006